Mostrando 1 - 20 resultados de 43 para a busca 'right duty communication', tempo de busca: 0,23s

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Assuntos: ... Previdênciária; Gestão do Judiciário; Judicial Cooperation; Delegated Constitutional Competence; Moral duty...

A dualidade da jurisdição na competência constitucional previdenciária: uma proposta de interação entre as Justiças Federal e Estadual

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Assuntos: ...Justiça; Comunicação; Garantia de Direitos; Justice; Communication; Warranty of Rights...

A publicação mediata das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Tocantins e seu uso instrumental como ação comunicativa

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Assuntos: ...Health Communication...

Ciberativismo em diabetes: \"lutamos por vidas, não por likes\"

Publicado em 2021
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Os crimes de mídia no paradigma democrático constitucional

Publicado em 2013
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A responsabilidade civil objetiva genérica fundada na atividade de risco: (teoria geral e hipóteses práticas)

Publicado em 2009
Dissertação

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... imposition is a translation of the article 225 of the Federal Constitution, which adds that it is all right...

A instituição da reserva legal na propriedade rural e o conflito entre os princípios da propriedade privada e a função socioambiental

Publicado em 2015
Dissertação

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...In Brazil, education is legally established as a right for everyone and a duty of the State and the...

O ensino jurídico na cidade de Macapá/AP e as novas tecnologias: diálogos com a andragogia.

Publicado em 2023
Dissertação