Políticas culturais e arquivos públicos: difusão cultural, acesso e preservação do patrimônio cultural em Minas Gerais – 1995-2005

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Silva, Paulo Sergio de Souza e
• Orientador(a): Carrara, Ângelo Alves
• Banca de defesa: Salgado, Gilberto Barbosa , Faversani, Fabio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política cultural; Políticas públicas arquivísticas; Leis de incentivo à cultura; Participação; Associações culturais; Sociedade civil; Democratização da cultura; Direitos culturais; Difusão cultural; Acesso; Conservação preventiva; Cultural politics; Archival public politics; Laws of cultural support; Participation; Cultural associations; Democratization of culture; Civil society; Cultural rights; Cultural communication; Access; Preventive conservation
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2920

O estudo ora apresentado resulta de uma pesquisa que teve como propósito analisar as Políticas Culturais na década de 1995-2005, no estado de Minas Gerais, a partir das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural, em especial, aquelas voltadas para os conjuntos documentais custodiados pelas instituições arquivísticas. A hipótese central do tema proposto é de que, apesar de os Arquivos públicos contarem com estruturas de apoio jurídico-financeiro, estas entidades serviram exclusivamente para a adequação deste equipamento cultural (no caso, os Arquivos) às novas exigências do mercado cultural, especialmente regulado pelas Leis de Incentivo à Cultura, não se prestando, portanto, a impulsionar novos espaços de interlocução entre o Estado e a Sociedade Civil. Contudo, facultaram em alguma medida o “acesso à cultura e à informação arquivística a públicos pouco familiarizados” com o universo dos arquivos. Partimos do pressuposto de que um aumento da visibilidade dos Arquivos configurou-se, sobretudo em razão das ações previstas no novo ordenamento jurídico brasileiro, a partir da Constituição de 1988, que “garantiu ao cidadão o direito constitucional de acesso à informação, assegurando tal prática como dever do Estado; a publicidade de suas ações, caracterizando um processo de transparência administrativa e; ao considerar os Arquivos como importante suporte da memória”. É também foco de investigação nesta pesquisa compreender os limites e a efetiva participação da sociedade civil, qualificada aqui como Associações Culturais e Sociedade de Amigos do Arquivo, uma vez que essas entidades se prestam como estruturas de apoio à gestão das instituições culturais, especialmente no que se refere à parceria entre estas entidades e os Arquivos Públicos, que se multiplicando a partir da década de 1990, promoveram certa dinamização na ação cultural dessas instituições.