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Assuntos:
“...Política regulatória...”
Motivações para uma agenda regulatória sobre o mercado financeiro
Dissertação
2
“... que acaba por confirmar a maioria das decisões regulatórias administrativas sob o principal argumento...”
O estado administrativo contemporâneo e o controle judicial de sua função regulatória: uma análise sobre a decisão regulatória judicializada e a possibilidade de consensualização
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reforma regulatória...”
Reforma regulatória no Brasil : estudo sobre os setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo
Tese
4
“... regulatórias. A análise da literatura e legislações sobre rotulagem de alimentos alergênicos objetiva comparar...”
Controle de alergênicos: uma abordagem regulatória
Dissertação
5
Assuntos:
“...Desconexão regulatória...”
Regulação das fintechs e sandboxes regulatórias
Dissertação
6
“... o impacto das perdas comerciais de energia sobre a tarifa regulatória das empresas será examinado, assim...”
Modelagem econômica e regulatória do impacto das perdas comerciais sobre o mercado de energia elétrica
Tese
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Assuntos:
“...Escolhas regulatórias...”
A judicialização das escolhas regulatórias do setor elétrico
Dissertação
11
“... e regulatórias quanto à segurança dos parabenos como conservantes em cosméticos e elaborar revisão bibliográfica...”
Parabenos : convergências e divergências científicas e regulatórias
Dissertação
12
“.... Essa incerteza tende a gerar reflexos sobre os investidores do setor, que podem aumentar a hesitação em realizar...”
Credibilidade regulatória versus volume de investimentos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Rede regulatória...”
Modelagem computacional de redes genéticas regulatórias
Dissertação
14
Assuntos:
“...Contabilidade Regulatória...”
influência da implementação das normas internacionais de contabilidade e da contabilidade regulatória sobre o sistema de contabilidade gerencial das companhias de energia elétrica brasileiras
Dissertação
15
“... político exercido pelo Congresso Nacional sobre as escolhas regulatórias das agências, por meio...”
Avocação legislativa da escolha regulatória: teoria e prática da interação entre agências...
Dissertação
16
“...Embora funções regulatórias sejam desempenhadas há séculos por diversos países como forma e modo...”
Performance regulatória: uma análise do programa de melhoria do processo de regulamentação...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Teoria regulatória...”
Regulação do uso de dados pessoais no Brasil : papel do usuário na defesa de um direito à tutela de dados pessoais autônomo
Dissertação
18
“...Já a posição brasileira sobre o comércio digital foi evoluindo paulatinamente de uma posição...”
Comércio digital : principais tendências regulatórias e a experiência brasileira
Dissertação
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20
“... Reguladora. Um relato sobre a evolução do Estado e algumas considerações sobre as Agências Reguladoras...”
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatórias
Dissertação