Controle de alergênicos: uma abordagem regulatória

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Ataide, Milena Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Dashboard; Alergia alimentar; Food allergy; Food law; Food safety; Labeling; Legislação de alimentos; Rotulagem; Segurança dos alimentos
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/74/74134/tde-06122023-173916/

O rótulo é o elo entre o que compõe o produto e o seu consumidor. É por ele que o indivíduo terá acesso a lista de ingredientes, composição nutricional, ao modo de preparo e aos alertas sobre a presença de ingredientes alergênicos. A informação disponível permite que o consumidor faça escolhas de forma a atender a sua necessidade, seja ela relacionada à satisfação de consumo ou à manutenção ou preservação da saúde. Um tema de discussão bastante importante, diante do crescente aumento da prevalência de alergias alimentares, é a indicação no rótulo de quais ingredientes da composição são considerados alimentos alergênicos. A eficácia da rotulagem depende da organização da empresa, do conhecimento das legislações vigentes no (s) país (es) em que comercializa seus produtos, implicando inevitavelmente no atendimento às obrigações legais e questões regulatórias. A análise da literatura e legislações sobre rotulagem de alimentos alergênicos objetiva comparar o que são considerados alimentos alergênicos, similaridades e particularidades dos países: Brasil, Argentina, Paraguai, Chile, Comunidade Europeia e Estados Unidos. Para a revisão de literatura são utilizados sites oficiais dos países e sites de base de pesquisas científica. A partir deste levantamento, é apresentado um dashboard para que a informação sobre a rotulagem dos mesmos esteja disponível no idioma português, seja visto de forma mais amigável e que indique as legislações pertinentes, tornando o processo de consulta mais seguro, facilitando o dia-a-dia das indústrias produtoras de alimentos.