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1
Assuntos:
“...reforma processual penal...”
Juiz de garantias e a imparcialidade do julgador no processo penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Cláusula penal...”
Revisão da cláusula penal: critérios para uma readequação funcional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Persecução Penal;...”
Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Abolicionismo penal...”
Abolir, não reformar: Desigualdade racial, poder disciplinar e abolicionismo penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Fraturas do sistema penal : o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal
Tese
6
Assuntos:
“...Reforma penal...”
A eutanásia no anteprojeto de reforma do Código Penal: o problema da proteção constitucional à vida
Dissertação
7
Assuntos:
“...Projeto de novo código de processo penal...”
O juiz das garantias e a reforma do processo penal: homenagem ao princípio da imparcialidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Reforma penal...”
Tendências do controle penal na modernidade periférica : as reformas penais no Brasil e na Argentina na última década
Tese
9
Assuntos:
“...Código Penal, Reforma, Brasil...”
As modificações efetuadas no código penal brasileiro: uma análise sobre a tramitação de leis penais aprovadas na Câmara dos Deputados .
Dissertação
10
Assuntos:
“...Modelo convencional de processo penal...”
O duplo grau de jurisdição no modelo convencional de processo penal: a reforma da sentença...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Código de Processo Penal de 1832...”
Liberalismo e tradição inquisitória : genealogia do sistema processual penal no Brasil Imperial
Tese
12
Assuntos:
“...MEDIDAS DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL)...”
Medidas de segurança no Brasil : o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêutica
Tese
13
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reforma do judiciário...”
Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil : o poder punitivo sob a lógica da administração da justiça
Tese
15
16
Assuntos:
“...Processo Penal...”
A racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...Prova (processo penal)...”
Críticas às exceções legais às provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e análise...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal...”
A luta e a lida: estudo do controle social do MST nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária
Tese
20
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - ESTADOS UNIDOS...”
O novo estado punitivo norte-americano : políticas criminais, reformas penalógicas e o encarceramento massivo
Dissertação