Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2010 |
| Autor(a) principal: |
Santos, Lucinéia Mariko Sassaki |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3965
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Resumo: |
O presente trabalho tem como objetivo dar ênfase à função do oficial de justiça, na prestação jurisdicional, bem como sua atuação nos processos criminais, demonstrar as inovações trazidas pela reforma do Código de Processo Penal. Neste prima, busca-se responder alguns questionamentos, como: as atribuições do cargo, o fim buscado pelo Poder Judiciário, se o cargo é dispensável no atual sistema jurisdicional e ainda se o Judiciário depende da atuação eficaz com plenitude. Para tanto, segmenta-se através de uma introdução, decomposição conceitual do tema, a apresentação da problemática e sua solução. Neste contexto, evoluímos este trabalho desde a origem histórica do cargo e sua evolução, a legislação pertinente ao cargo bem como as inovações trazidas pela reforma do Código de Processo Penal, atribuições atípicas, a participação do cargo na prestação jurisdicional, a essencialidade do cargo enfim a participação deste no Poder Judiciário. Ao final, demonstraremos a atuação do oficial de justiça nos processos criminais bem como as inovações trazidas pela Reforma do Código de Processo Criminal. |
