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Assuntos:
“...Precautionary...”
Medidas cautelares pessoais alternativas à prisão e a (im)possibilidade da detração
Dissertação
2
Assuntos:
“...Precautionary detention...”
A fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventiva
Dissertação
3
Assuntos:
“...Precautionary detention-types...”
Prisões cautelares e princípios constitucionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...the precautionary principle...”
IMPORTÂNCIA DO REÚSO DE ÁGUA NO CENTRO DE TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO: ESTUDO DE CASO SAMPLING PLANEJAMENTO
Dissertação
5
Assuntos:
“...Personal precautionary measures...”
Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...precautionary measures...”
Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011
Dissertação
7
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Pre-trial detention;...”
A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís/MA à luz da Cri...
Dissertação
9
Assuntos:
“...pretrial detention...”
Jurisdição e retórica: o problema da ordem pública como fundamento da prisão preventiva
Dissertação
10
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Prisão preventiva: direitos e garantias no devido processo legal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Detention...”
Prisão preventiva: reflexões a partir de seus limites jurídicos e de alguns casos concretos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Pre-Trial Detention...”
A prisão preventiva pela garantia da ordem pública no tráfico de drogas: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Prisão cautelar e o princípio da proporcionalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Preventive detention order...”
A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório
Dissertação
16
Assuntos:
“...Preventive Detention...”
Manutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Pre-trial detention...”
O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão...
Dissertação
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“... theory of precautionary detention, in order to determine the elements on its structure and function...”
A aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas
Dissertação
20
“... reveals the excessive use of precautionary prisons in Brazil. Given this context, the present work aimed...”
Prisões cautelares na prática judicial do Amazonas
Dissertação