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Assuntos:
“...Penalty Clause...”
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Penalty clause...”
A cláusula penal e sua limitação no ordenamento jurídico brasileiro e no direito estrangeiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Penalty clause...”
Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil Brasileiro
Dissertação
4
5
6
Assuntos:
“...Penalty settlement penal clause...”
Da intervenção judicial nas cláusulas penais
Dissertação
7
8
9
Assuntos:
“...Penalty clause...”
Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena
Tese
10
Assuntos:
“...Penalty clause...”
A aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos empresariais regidos pela lei brasileira
Dissertação
11
12
“... in terms of performance when the penalty method and the pressure Poisson equation formulation are combined...”
Analysis of the coupling between penalty method and pressure Poisson equation in convective problems.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Penalty clause...”
A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários : estudo histórico-comparativo
Tese
14
Assuntos:
“...Penalty clause...”
Remédios para reparação do dano causado pelo inadimplemento contratual: aplicação na arbitragem comercial internacional e controle judicial na homologação
Dissertação
15
Assuntos:
“...Penalty...”
Análise de mecanismos de penalidade às usinas comprometidas com CCEAR de energia nova.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Civil penalty...”
Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Democratic clause...”
A aplicabilidade da cláusula democrática do Mercosul: o caso de suspensão do Paraguai
Dissertação
18
Assuntos:
“...Washout clause...”
Cláusula de washout nos contratos de compra e venda de safra futura
Dissertação
19
Assuntos:
“...Clauses excludable and limiting of indemnity duty...”
A cláusula de não indenizar: uma releitura do instituto à luz do atual código civil brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Purpose clauses...”
Cláusulas de finalidade e ações dos conciliadores em audiências no JECrim: uma interface interação e gramática
Tese