1
Assuntos:
“...Penalty Clause...”
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Penalty settlement penal clause...”
Da intervenção judicial nas cláusulas penais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Penalty clause...”
A cláusula penal e sua limitação no ordenamento jurídico brasileiro e no direito estrangeiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Penalty clause...”
Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil Brasileiro
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Penalty clause...”
A aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos empresariais regidos pela lei brasileira
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Penalty clause...”
Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena
Tese
12
Assuntos:
“...Clauses excludable and limiting of indemnity duty...”
A cláusula de não indenizar: uma releitura do instituto à luz do atual código civil brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Penalty clause...”
A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários : estudo histórico-comparativo
Tese
14
Assuntos:
“...Purpose clauses...”
Cláusulas de finalidade e ações dos conciliadores em audiências no JECrim: uma interface interação e gramática
Tese
15
Assuntos:
“...Democratic clause...”
A aplicabilidade da cláusula democrática do Mercosul: o caso de suspensão do Paraguai
Dissertação
16
Assuntos:
“...Washout clause...”
Cláusula de washout nos contratos de compra e venda de safra futura
Dissertação
17
Assuntos:
“...Penalty clause...”
Remédios para reparação do dano causado pelo inadimplemento contratual: aplicação na arbitragem comercial internacional e controle judicial na homologação
Dissertação
18
“... in terms of performance when the penalty method and the pressure Poisson equation formulation are combined...”
Analysis of the coupling between penalty method and pressure Poisson equation in convective problems.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Exemption clauses...”
Potencialidades funcionais das cláusulas de não indenizar: releitura dos requisitos tradicionais de validade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Penal clause...”
Fundamentos e critérios para a redução equitativa da cláusula penal nos contratos do setor de petróleo e gás
Dissertação