1
Assuntos:
“...Direitos autorais - violação...”
Proposta legislativa na Lei de Direitos Autorais – LDA : limitações e exceções com o advento das novas tecnologias
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
A atividade do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) nos direitos autorais...
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos extrapatrimoniais do autor...”
A fração extrapatrimonial do direito de autor
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais - Brasil...”
Perspectivas para os direitos autorais na execução pública no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Os Direitos autorais como fator de desenvolvimento da economia criativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Acesso às obras fonográficas na sociedade informacional: as relações com o Sistema Internacional de Direito Autoral
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Obras sob encomenda: modelo de contrato para a proteção dos direitos autorais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Formalidades no direito de autor: da proibição internacional à sua reinserção na sociedade informacional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito de autor...”
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Autorais...”
Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na cibercultura
Tese
13
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Competências do bibliotecário de referência para atuação nos direitos autorais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
O reconhecimento dos direitos autorais indígenas como forma de inclusão da diversidade no campo das artes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
A arte após a morte do artista : sucessão hereditária e direitos autorais
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Direitos autoriais na educação superior: necessidades e propostas na sociedade da informação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Autoral...”
Museus: tutela de obras de artes plásticas pelo Direito de Autor
Tese
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Assuntos:
“...Direito autoral na educação a distância...”
Direitos autorais, imagem e voz para os docentes da graduação do CREaD–IFMT
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito autoral...”
Limites aos direitos de autor sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos...
Dissertação