1
Assuntos:
“...Regime Jurídico Privado...”
Regime jurídico privado e publicização : a sociedade limitada no ordenamento jurídico nacional
Tese
2
“... humanos, este trabalho propõe a inclusão, no sistema jurídico positivo brasileiro, do etnocídio como tipo...”
A proteção dos direitos indígenas: uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Refugiados – Proteção nacional...”
O direito internacional dos refugiados e o ordenamento Jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacional
Dissertação
4
“... concepção da ordem jurídica. Entendemos que o jurista nacional por conta do domínio neocapitalista...”
Trust: uma visão de garantia no ordenamento político social jurídico e econômico nacional
Dissertação
5
“...A presente tese tem por objetivo o estudo do direito à moradia e de sua inserção no ordenamento...”
Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico nacional
Tese
6
“... do contencioso administrativo no ordenamento jurídico do Brasil. Considera-se possível a criação de uma justiça...”
A viabilidade de reintrodução do contencioso administrativo previdenciário no ordenamento jurídico nacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema Tributário Nacional...”
O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
Os tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico educacional...”
Autonomia do Poder Municipal e o Sistema de Educação Em Araguaína/TO: (Des)Articulação entre o Ordenamento Jurídico Nacional e Local
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Ordenamento Jurídico...”
O criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico (1797)...”
A Repercussao da Competencia Territorial Absoluta no Ordenamento Juridico Brasileiro
Dissertação
14
“... de 1988, no Ordenamento Juridico Nacional, a Responsabilidade Penal das pessoas morais, tambem serao...”
A Tutela Penal no Meio Ambiente no Ordenamento Juridico Brasileiro
Dissertação
15
“... sentido. Assim a Constituicao disciplina as relacoes entre tratados e o ordenamento juridico brasileiro...”
Tratados Internacionais em Materia Tributaria e o Ordenamento Juridico Brasileiro
Dissertação
16
“... concedida aos nascituros no ordenamento jurídico brasileiro. Há décadas a doutrina nacional se debruça...”
A tutela extrapatrimonial do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
17
“... Nacional de Trabalho Decente no País. A partir de então, a promoção do trabalho decente passou...”
Direito fundamental ao trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
Direito ao trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
Os fundamentos da ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
20
“... é possível prever a partir do ordenamento jurídico pátrio. Inicialmente se apresenta o sistema de justiça...”
Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidades
Dissertação