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Assuntos:
“...Mandato...”
Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas
Dissertação
2
Assuntos:
“...revocation of elective mandate...”
A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação social
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Perda de mandato eletivo...”
Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Extinção do mandato -- Brasil...”
Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política.
Tese
6
Assuntos:
“...Revogação de Mandato...”
Recall político: a revogação de mandato como possível instrumento de controle social na democracia brasileira pós-1988
Dissertação
7
“..., respondera negativamente, afirmando não encontrar guarida constitucional a perda do mandato eletivo...”
Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no Brasil
Dissertação
8
“... decision-making competence of forming elective mandates, in an isomenic position with the State and with...”
Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadania
Tese
9
Assuntos:
“...Mandato Eletivo...”
Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral
Dissertação
10
Assuntos:
“...Mandato eletivo...”
Sistema representativo brasileiro análise crítica das instituições representativas
Dissertação
11
“... specialized subject in cases that result in the cassation of elective term of governors. It should be noted...”
A (in) segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral: análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
Dissertação
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13
“... a grama e indoor no estado do Rio Grande do Sul com base nas ações realizadas no primeiro mandato...”
Hóquei sobre a grama e indoor no estado do Rio Grande do Sul : o primeiro mandato da Federação Esportiva (2010-2014)
Dissertação
14
“..., a sua legitimidade democrática na cassação de mandatos eletivos e os riscos de se comprometer a própria manifestação...”
A democracia na encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral para a cassação de mandatos eletivos no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Interrupção de mandato...”
Por que caem? O fenômeno da cassação de prefeitos pela câmaras municipais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Cassa????o de mandato eletivo...”
Dano eleitoral: an??lise econ??mica da responsabiliza????o por dano moral coletivo do governante cassado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Desempenho durante o mandato...”
Does electoral competition affect political selection, campaign funds and performance? Evidence from Brazilian municipal elections
Dissertação
18
“... a ratificação e entrada em vigor da legislação politicoeleitoral que contempla aspectos sobrea perda do mandato...”
Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008)
Dissertação
19
“..., na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988. Esses atores, alguns egressos de mandatos eletivos...”
Mudança institucional e accountability: o caso do Tribunal de Contas da União
Dissertação
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“... thus increase the chances of remaining in elective positions tends, in a re-election system, align...”
Impactos dos incentivos políticos institucionais sobre a melhoria dos serviços públicos municipais: evidências a partir do processo de reeleição dos prefeitos no Brasil
Dissertação