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1
Assuntos:
“...Minimum Criminal Law...”
Justiça restaurativa e direitos humanos : por um diálogo possível em matéria penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal e direitos sociais: função promocional do direito penal?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Os princípios formadores do Direito Penal como critérios mínimos para análise da limitação da responsabilidade penal da Pessoa Jurídica no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal
Dissertação
5
Assuntos:
“...processo penal...”
A garantia da razoável duração do processo: uma análise da sua conformação penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de 2007 a 2017
Dissertação
6
Assuntos:
“...Minimum Penal Right...”
O direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Produção científica e política na discussão sobre a redução da maioridade penal
Tese
8
9
Assuntos:
“...Bem jurídico penal...”
Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou descriminalização?
Dissertação
10
Assuntos:
“...American Convention on Human Rights...”
A garantia do duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: análise à luz do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Execução penal...”
Execução penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva através das regras de Mandela
Dissertação
12
Assuntos:
“...Human rights...”
Política antidrogas e o crescente encarceramento feminino no Brasil: um estudo sobre a seletividade do sistema penal
Dissertação
13
14
15
Assuntos:
“...Prova penal...”
Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penal
Dissertação
16
“... on the individual while subject of rights and not a mere object of investigation as the perspective...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
17
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
A problemática da insignificância em direito penal econômico
Dissertação
18
Assuntos:
“...Eficientismo penal...”
O mito do consenso: uma análise crítica do Acordo de Não Persecução Penal, após a Lei nº 13.964/2019, à luz do eficientismo penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito penal. Adulteração dos combustíveis. Alteração legislativa...”
A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis
Dissertação
20
Assuntos:
“...Artigo 234 do Código Penal Brasileiro...”
O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro
Dissertação