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“... e jurisdição. Apresenta as soluções da doutrina majoritária para a aplicação das medidas executivas atípicas...”
Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias
Dissertação
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Assuntos:
“...Medidas executivas...”
Medidas coercitivas atípicas no processo civil: questões polêmicas nas diversas espécies de obrigações
Dissertação
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Assuntos:
“...Medidas executivas atípicas...”
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva efetiva e os meios executivos atípicos nas execuções de pagar quantia
Dissertação
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Assuntos:
“...Medidas executivas atípicas nas execuções pecuniárias...”
Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniárias
Dissertação
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Assuntos:
“...Medidas executivas atípicas...”
Medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 como técnica de efetivação da tutela
Dissertação
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“... found in each of the typical executive measures. It was also analyzed what contributions the unnamed...”
Inadimplência de obrigação alimentícia e medidas atípicas na execução civil.
Dissertação
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Assuntos:
“...Medidas atípicas...”
Fenomenologia executiva e revolução tecnológica: uma análise à luz do paradigma racionalista
Tese
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Assuntos:
“...Medidas executivas atípicas...”
Medidas Executivas Atípicas no Processo de Execução: Uma análise Quantitativa sobre Percepção e Efetividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Medidas executivas atípicas...”
Requisitos e limites do poder geral de efetivação para aplicação de medidas executivas atípicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Atipicidade...”
Atipicidade dos meios executivos e execução por quantia certa: uma análise sob o prisma do devido processo legal
Dissertação
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“... to the legislative production process in the Executive and Judiciary branches. Compliance with procedural...”
Eficiência do processo legislativo: uma abordagem da função legislativa, típica e atípica, nos poderes executivo e judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...Medidas coercitivas atípicas...”
Regime jurídico das medidas coercitivas atípicas na execução de obrigações pecuniárias, à luz do Art. 139, IV, do CPC
Tese
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Assuntos:
“...Meios atípicos de execução...”
Meios atípicos de execução e o cumprimento de sentenças estruturais : entre a legitimidade constitucional e a efetividade.
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] FUNCAO EXECUTIVA...”
[en] EVIDENCE OF VALIDITY OF A COMPUTERIZED EXECUTIVE TEST IN SCHOOL CHILDREN
Tese
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“... Procedure promulgated in 2015, which deals with atypical executive measures, drawing a rationale of its...”
Medidas executivas atípicas: análise crítica sobre a relevância e aplicação do artigo 139, inciso...
Dissertação
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“... executive measures as a way of coercing the executed to fulfill the pecuniary obligation, based on the...”
Direito fundamental à jurisdição efetiva e as medidas executivas atípicas na execução de obrigação...
Dissertação