Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Victória Rodrigues de Campos Paradela da |
| Orientador(a): |
Porto, Antônio Maristrello |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/36486
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Resumo: |
O presente trabalho tem como finalidade compreender em que extensão a adoção das medidas executivas atípicas, tais como suspensão de CNH, bloqueio de cartões de crédito e suspensão de passaporte, autorizadas pelo art. 139, IV, do CPC, contribui para um processo de execução mais eficiente do ponto de vista da satisfação do crédito exequendo, bem como identificar a percepção dos magistrados acerca dessas medidas. Para isso, o trabalho analisa, em primeiro lugar, o procedimento executivo por meio das lentes da Análise Econômica do Direito e, em seguida, se debruça nas demandas que enfrentaram a temática entre 01.01.2021 e 31.12.2021 na 2ª instância do TJ-SP. Por fim, são apresentadas soluções propositivas destinadas a promover uma maior eficiência ao procedimento executivo. |
