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“... a (s) moralidade (s) vigente nas prisões. Sugere-se que a integração plena do operador da lei ao universo prisional...”
Nos braços da lei: o uso da violência negociada no interior das prisões
Dissertação
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“... carece de normativa específica. A lacuna da lei, no entanto, não impede que os casos cheguem ao Poder...”
Insolvência transnacional: as contribuições que a lei modelo da UNCITRAL pode proporcionar para o Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Lei...”
Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea
Dissertação
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“...Introdução: a Lei n° 9.263/1996 regulamentou o acesso aos métodos contraceptivos dentro do contexto...”
A obrigatoriedade do consentimento do cônjuge para esterilização voluntária como a hamartia da lei...
Dissertação
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Assuntos:
“...Penitenciária Talavera Bruce...”
Uma etnografia visual da maternidade na Penitenciária Talavera Bruce
Tese
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“... entre mulheres no Presídio Feminino Talavera Bruce. A pesquisa busca analisar as práticas sexuais e discursos...”
Encarceramento e afetividade entre mulheres no presídio Talavera Bruce
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei de Duverger...”
As nuances do voto estratégico em sistemas proporcionais: uma breve análise do caso brasileiro
Dissertação
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“... empresas perante a Lei n. 11.101/2005. A pesquisa empírica mostra quais os aspectos da Lei que podem...”
As micro e pequenas empresas na nova lei de recuperação de empresas e falências: principais...
Dissertação
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“... que, para o cálculo da lei de controle, sejam consideradas restrições às variáveis de estado e de entrada durante...”
Estudo e controle de robôs bracejadores subatuados
Tese
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Assuntos:
“...Lei nº 13.415/2017...”
O eclipse da educação: a reforma do ensino médio sob a Lei nº 13.415/2017 na perspectiva...
Tese
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Assuntos:
“...Quilombo Santa Rita do Bracuí...”
Quilombo Santa Rita do Bracuí: entre luta, trocas e saberes
Dissertação
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Assuntos:
“...BRICs...”
BRICs: análise comparativa da arbitragem comercial internacional institucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...BRICS...”
O Novo Banco de Desenvolvimento : um meio de exercício de poder para o BRICS
Dissertação