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Assuntos:
“...Sovereignty...”
O afastamento da imunidade jurisdicional de estado em casos de violações de direitos humanos: um estudo à luz da teoria do diálogo das fontes
Dissertação
4
“... da soberania dos veredictos e, finalmente, do controle jurisdicional da clemência. Sustenta-se que a principal...”
As absolvições genéricas proferidas pelo tribunal do júri e o controle jurisdicional da clemência
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sovereignty...”
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Efetividade da tutela jurisdicional...”
O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
Dissertação
7
Assuntos:
“...Efetividade da tutela jurisdicional...”
Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legal
Dissertação
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Assuntos:
“...; Participatory Democracy; Fundamental Warranties; Popular Sovereignty; Popular Initiative...”
Os projetos de lei de iniciativa popular: análise do instituto de iniciativa popular e sua efetividade nas capitais do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Popular Sovereignty...”
O abuso do poder no direito eleitoral: uma necessária revisitação ao instituto
Dissertação
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Assuntos:
“...Sovereignty (constitutional law)...”
A soberania no banco dos réus: uma reflexão sobre o Tribunal Penal Internacional e justiça cosmopolita
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sovereignty (constitutional law)...”
A soberania no banco dos réus: uma reflexão sobre o Tribunal Penal Internacional e justiça cosmopolita
Dissertação
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“... Judiciário, sob a pressão de lhe ser defesa a negativa da prestação jurisdicional, avança sobre campo...”
IMUNIDADE DE EXECUÇÃO CONTRA ESTADOS ESTRANGEIROS NAS AÇÕES TRABALHISTAS
Dissertação
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“... e Direitos Humanos) do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional...”
O direito à educação no Brasil sob a lente da teoria crítica dos direitos humanos: antinomias entre os efeitos da juridicização e a efetivação mais substantiva desse direito...
Dissertação
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“... seleção entre pessoas idôneas da sociedade, haja vista que o exercício jurisdicional implica em presunção...”
Fundamentos democrático-constitucionais no tribunal do júri
Dissertação
17
“...Cada Estado, no exercício de sua soberania, estabelece seu poder jurisdicional dentro...”
Mecanismos de cooperação jurídica internacional e sua aplicabilidade no Brasil
Tese
18
“.... O gênero mutação constitucional abriga a espécie interpretação constitucional jurisdicional, que implica...”
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos Estados-membros
Tese
19
“... jurisdicional de constitucionalidade das leis e democracia, a partir de uma crítica ao pensamento liberal...”
Jurisdição e democracia : uma crítica ao pensamento liberal de Ronald Dworkin
Dissertação
20
“... os mesmos conceitos ao contexto internacional. A função jurisdicional merece, finalmente, atenção especial...”
Teoria geral do estado aplicada à unidade sistêmica do direito internacional
Tese