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Assuntos:
“...Impact evaluation...”
Higher education in Brazil: evaluating the impact of recent policies
Tese
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Assuntos:
“...Brazil - Social policy...”
Pacto federativo no SUAS : sob a lente da dimensão política da gestão
Tese
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Assuntos:
“...Pacto Federativo....”
Tributação indutora e ICMS: impactos da guerra fiscal no federalismo brasileiro.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Tese
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“...A Equalização Fiscal é uma forma de transferência de receita entre os entes federativos cujo...”
Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Pacto federativo...”
A unificação da tributação sobre o consumo e o pacto federativo brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...pacto federativo...”
Pacto federativo e financiamento da educação: a função supletiva e redistributiva da União - o FNDE em destaque
Tese
9
Assuntos:
“...Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)...”
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Tese
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Assuntos:
“...Impact...”
Estudo sobre o impacto da expansão das universidades federais no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Pacto federativo...”
As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita...
Dissertação
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Assuntos:
“...Federative pact...”
Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo
Dissertação
14
“... as nuances do pacto federativo nacional, como períodos de concentração do poder na União e de desconcentração...”
Pacto federativo, exportações e o imposto subnacional no Brasil (2002- 2018)
Dissertação
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Assuntos:
“...Impacto ambiental...”
As compras públicas sustentáveis no Brasil: um estudo nas universidades federais
Dissertação
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“... by a wide range of bibliographical references, a contemporary contextualisation was made of Brazil...”
Hegemonismos, pactos e impactos da sojicultura – territorialização e desterritorialização no Pampa gaúcho
Tese
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Assuntos:
“...Pacto federativo...”
Desenvolvimento regional no federalismo brasileiro: a desigualdade provocada
Dissertação
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Assuntos:
“...Federativas espíritas...”
Unir para difundir: o impacto das federativas no crescimento do espiritismo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
Tentativas de reforma do Sistema Tributário Nacional, a partir de 1988 : um olhar a partir do estudo de políticas públicas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação