As compras públicas sustentáveis no Brasil: um estudo nas universidades federais

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Hegenberg, Juliana Trianoski
• Orientador(a): Muniz, Sérgio Tadeu Gonçalves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
• Palavras-chave em Português: Compras (Serviço público); Desenvolvimento sustentável; Análise de conteúdo (Comunicação); Universidades e faculdades públicas - Brasil; Licitação pública - Legislação; Impacto ambiental; Government purchasing; Sustainable development; Content analysis (Communication); Public universities and colleges - Brazil; Letting of contracts - Law and legislation; Environmental impact statements
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/571

O objetivo geral deste estudo é analisar a implementação das compras públicas sustentáveis nas universidades federais brasileiras. A pesquisa é aplicada quanto a sua finalidade e exploratória e descritiva quanto aos seus objetivos gerais. A abordagem utilizada é tanto qualitativa quanto quantitativa e a pesquisa contempla a utilização de métodos múltiplos de investigação. A etapa qualitativa exploratória foi operacionalizada por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores da área de compras de duas universidades federais. As informações coletadas foram tratadas mediante a aplicação de técnicas de análise de conteúdo. A etapa quantitativa consistiu na aplicação de levantamento tipo survey, com emprego de questionário estruturado, em toda a população que compreende 59 universidades federais do Brasil. Os dados coletados em 37 questionários válidos receberam tratamento estatístico, envolvendo estatística descritiva e cálculo de correlação. Os principais achados indicam que: a implementação das compras sustentáveis nas universidades federais se encontra num estágio inicial e embrionário e que não existe uma política de compra sustentável claramente definida no âmbito da maioria das instituições. As ações são pontuais e não ocorrem de forma estratégica e planejada, e constituem tentativas de adequação às demandas normativas, motivadas pelas alterações legais, especialmente o estabelecimento da Instrução Normativa nº 01/2010-MPOG/SLTI, considerada o principal mecanismo que incitou a adoção da prática na esfera federal, bem como pelas deliberações e exigências dos órgãos de controle. Os critérios de sustentabilidade mais utilizados são, prioritariamente, aqueles determinados e ordenados na legislação e a utilização de critérios é predominante nas contratações envolvendo obras e serviços e engenharia, devido a maior exigência e respaldo legal. A oferta atual de produtos e serviços sustentáveis, os custos envolvidos, a pouca informação e conhecimento, a cultura organizacional e a falta de capacitação e treinamento dos envolvidos estão entre as principais barreiras identificadas. Há poucos resultados e impactos decorrentes da implementação das compras sustentáveis percebidos pelos gestores no âmbito das universidades e não é realizado o acompanhamento sistemático dos resultados.