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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Numerus clausus dos direitos reais e autonomia nos contratos de disposição
Tese
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Assuntos:
“...Direito de superfície...”
Direito de superfície e sua formatação contratual: entrea autonomia da vontade e a tipicidade dos direitos reais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Multipropriedade no Brasil: a viabilidade jurídica da criação de um direito real de habitação temporária
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Reais...”
Das distinções entre a passagem forçada e o direito real de servidão.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
O princípio da harmonização internacional dos direitos reais : fundamento, adaptação de direitos...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos reais -- Brasil...”
Direito de retenção: casos no Direito Privado e regime geral
Tese
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Assuntos:
“...Condomínios - direitos reais...”
Tragédia dos comuns? condomínios exclusivos, instituições regulatórias e cooperação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
O direito real de aquisição em face das súmulas 84, 239 e 308 do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorias...”
Uso dos recursos educacionais abertos (REA) na educação superior/UAB:sonho ou realidade?
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
A teoria geral do direito aplicada ao código civil de 2002, frente ao código civil de 1916 : justificativas à reformulação do usufruto impróprio
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Registro de imóveis no plano da eficácia : o registro como ato integrativo
Tese
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Direito real de laje na legalidade constitucional : repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
A função social como agente limitador-conformativo da propriedade
Dissertação