Mostrando 1 - 20 resultados de 28.429 para a busca 'direito a publicidade brasil', tempo de busca: 0,28s

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Assuntos: ...Direito imobiliário...

História da publicidade imobiliária no Brasil

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Publicidade - Brasil...

A publicidade enganosa nas relações de consumo

Publicado em 1995
Tese

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Assuntos: ...Direitos fundamentais -- Brasil...

Democracia, princípio da publicidade e sistema de poder

Publicado em 2008
Dissertação

7

Assuntos: ...Direitos autorais -- Brasil...

Publicidade comparativa

Publicado em 2009
Tese

8

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O Estado (in)transparente: limites do direito à informação socioambiental no Brasil

Publicado em 2008
Tese

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Assuntos: ...Direito à educação -- Brasil...

Direito à permanência escolar: contribuição para políticas públicas

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...Previdência social - Brasil...

A Previdência Social pública no Brasil : um direito fundamental social

Publicado em 2002
Dissertação

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Assuntos: ...Administração pública - Brasil...

Aplicabilidade do princípio da publicidade nas licitações públicas

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Direito à saúde...

A tributação e o financiamento do direito à saúde no Brasil

Publicado em 2012
Dissertação