Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
1995 |
| Autor(a) principal: |
Costa, Ester Evangelista da |
| Orientador(a): |
Nery Junior, Nelson |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8845
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Resumo: |
A publicidade, atualmente , é um fator de contribuição para o desenvolvimentoi nacional. Sua função, ao lado de educar e de informar, é principalmente, a união das fontes produtoras às massas de consumo, conduzindo adequadamente o fluxo de bens e serviços, de modo a acelerar o Processo econômico e, consequentemente, a produção de riquezas. Sendo fonte dew livro expressão de pensamento, em sua atividade intelectual, artística, científica e principalmente de comunicação, é protegida, na sua forma indivial ou coletiva, de forma constitucional. Todavia, faz-se necessário Reprimir seus desvios e patologias, especialmente quando a publicidade é enganosa e produz efeitos nocivos sobre o consumidor, agora tutelado. Esta monografia apreciara o liame, entre a publicidade enganosa , sua pérfida infiltração nas relações de consumo, e as atuais formas existentes para combatê-la, no âmbito particular ou de classe, ou a nível administrativo e jurídico, cujo autorizamento constitucional, engloba os aspectos: civil e penal, como forma de preservar a sã publicidade dentro das relações de consumo, com vistas a aprimorar o equilibrio entre fornecedor e consumidor. |
