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Assuntos:
“...Judicial decision...”
Justificação da decisão judicial : a motivação e o precedente
Dissertação
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Assuntos:
“...Theories of judicial decision...”
Criação judicial de direito: ascensão institucional do poder judiciário, discricionariedade...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Prova em vídeo...”
A produção e valoração indireta da prova em vídeo no processo penal: uma abordagem empírica e epistemológica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Judicial decision...”
A resposta correta em direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada
Dissertação
6
Assuntos:
“...Comportamento judicial...”
Pontos de divergência: Supremo Tribunal Federal e comportamento judicial
Tese
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
A disrupção do direito pela inteligência artificial e os seus reflexos no ativismo judicial
Tese
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“... Judicial, que não eliminou a lacuna e as margens da permanência de entrave aos juízes e, por derradeiro...”
A recuperação judicial no ordenamento brasileiro: nova Lei de recuperação judicial e a positividade...
Dissertação
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Assuntos:
“...Judicial decision...”
Decisão judicial, expectativas e estabilização social: repensando a legitimação pelo procedimento na sociedade complexa
Tese
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Assuntos:
“...Autorização judicial...”
A possibilidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades e agentes fiscais tributários versus direitos fundamentais da intimidade e da vida privada
Dissertação
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“.... To achieve this scope, the comprehension of judicial decision, and more specifically the jurisprudence, under...”
Justificação e racionalidade na decisão judicial tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Bonapartismo Judicial...”
Judicialização da política como bonapartismo judicial brasileiro: a atuação do STF no golpe institucional ao governo de Dilma Rousseff.
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisão judicial...”
A conduta social e a personalidade do agente na fixação da pena
Dissertação
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“... parties for the decision. Judge, as a representative of State, has the task to substitute the desire...”
O argumento judicial consequencialista na vis??o da an??lise econ??mica do direito e o desenvolvimento brasileiro
Dissertação
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“... judicial e a decisão médica, ainda que possuindo semelhanças, se diferenciam, porquanto esta última...”
A justiça e a vida : um estudo sociológico da judicialização do aborto preventivo no Tribunal de Justiça gaúcho
Dissertação
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Assuntos:
“...Pacto pela Vida...”
O pacto pela vida no estado de Pernambuco: informação, política e poder.
Tese
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Assuntos:
“...processo judicial...”
Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
Dissertação