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Estudos comparativos de dietas comerciais extrusadas utilizadas na alimentação de juvenis de tambaqui, Colossoma macropomum Cuvier 1818, em pré-cultivo

Publicado em 2001
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Dissertação

2

O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalho

Publicado em 2020
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Dissertação

3

RESPONSABILIZAÇÃO E NÃO CONFORMIDADE: A ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À LEI N. 13.655/2018

Publicado em 2022
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Dissertação

4

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO MBITO DE APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO

Publicado em 2020
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Dissertação

5

A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2006
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Dissertação

6

Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo Jurídico

Publicado em 2013
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Dissertação

7

A demanda de oposição como meio de realização do processo justo

Publicado em 2006
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Dissertação

8

A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXI

Publicado em 2019
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Tese

9

Sistema brasileiro de precedentes judiciais à luz do dever de fundamentação das decisões judiciais e os direitos fundamentais de acesso à justiça e da razoável duração do processo...

Publicado em 2024
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Tese

10

Conselho nacional de justiça e transconstitucionalismo latino-americano: uma atuação densificadora do sistema de proteção dos direitos humanos

Publicado em 2024
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Dissertação

11

Alteridade em levinas e nações efetivamente unidas na consecução do dever fundamental de proteção aos refugiados

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Tese

12

A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil

Publicado em 2007
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Dissertação

13

Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional

Publicado em 2005
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Dissertação

14

A dignidade humana e as prisões capixabas

Publicado em 2006
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Dissertação

15

A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça

Publicado em 2006
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Dissertação

16

O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno

Publicado em 2016
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Dissertação

17

A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamental

Publicado em 2008
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Dissertação

18

Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição

Publicado em 2009
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Dissertação

19

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil

Publicado em 2013
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Dissertação

20

Municipalização do trânsito no Espírito Santo : um diagnóstico da gestão municipal do trânsito

Publicado em 2024
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Dissertação