A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Abreu, Ivy de Souza
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/245
Resumo: This study aims to analyze the construction of constitutional environmental sense in Brazil. For this, be brought into discussion the contemporarary environmental crisis in the risk society, the environmental paradigms and its crisis, the constitutional sense as a legal category an its normative force. Still, a brief overview of environmental issues will be held in the history of brazilian constitutionalism, discussing environmental issues in the Constitution of 1988, with the fundamental righ-duty to an ecologically balanced environment and the paradigm of environmental holism, based on deep ecology. The methodological option was dialectical materialism of Marx, theoretical framework was the theory of the constitutional sense of Pablo Lucas Verdú. The change in posture of humans against environmental problems is essential to the construction of environmental constitutional sense.