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Assuntos:
“...Anistia fiscal...”
Isenções tributarias : criterios juridicos para sua concessão
Dissertação
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Assuntos:
“...Incentivo fiscal...”
Incentivos Fiscais : critérios de concessão e consequências de seu descontrole
Dissertação
3
Assuntos:
“...Intergovernmental fiscal transfers...”
Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado
Tese
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“...-PB), fiscalizam periodicamente municípios e estados. No entanto, devido ao grande número de portais...”
Avaliação do uso de Crawlers focados na identificação de critérios fiscais em portais de transparência pública
Dissertação
6
Assuntos:
“...Planejamento tributário. Desconsideração de negócios jurídicos. Administração fiscal...”
Planejamento tributário: Critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...Critérios jurídicos...”
Critérios de caracterizaçao de Elusão Fiscal perante a jurisprudência administrativa brasileira
Dissertação
9
“... os seus procedimentos. Várias áreas da ciência têm procurado aprimorar os critérios que, por longos anos, foram adotados...”
Critérios para formação de provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Legitimação e controle dos incentivos fiscais: proposta de uma teoria democrática da desoneração fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...Critérios ambientais...”
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Dissertação
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Assuntos:
“...Valor adicionado fiscal...”
Inclusão de critérios sociais na modelagem matemática do planejamento florestal
Tese
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Assuntos:
“...Administração fiscal -- Brasil...”
Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte
Tese
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Assuntos:
“...Lei de responsabilidade fiscal...”
A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípios
Dissertação
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Assuntos:
“...Elisão fiscal...”
Critérios que autorizam a (des)qualificação do planejamento tributário sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: análise do art. 116 CTN
Dissertação
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Assuntos:
“...Critérios para classificação...”
Indicações para o emprego da madeira de espécies tropicais do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Critério...”
Discriminabilidade de estímulos visuais em tarefas de tempo de reação e de acurácia.
Dissertação