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Assuntos:
“...Adventistas do Sétimo Dia...”
A liberdade religiosa e o sábado como dia sagrado para os Adventistas do Sétimo Dia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brazilian law...”
A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional dia...”
Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça
Tese
4
“... do sábado pelos adventistas do sétimo dia. Para isso, através de revisão bibliográfica, buscou-se entender...”
A laicidade brasileira e a guarda do sábado pelos adventistas do sétimo dia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax Law...”
Controle de Constitucionalidade da Extrafiscalidade: da indução negativa ao abuso estatal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Centro-dia...”
Centro-dia para pessoas idosas: implantação versus ordenamento legal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Rule of law...”
Erosão democrática brasileira e jurisprudência da crise: a atuação do STF e do TSE nos inquéritos em defesa da democracia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Criminal law of the enemy...”
O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.
Tese
9
10
Assuntos:
“...Constitutional courts...”
O controle de constitucionalidade na arbitragem: um estudo à luz da experiência no direito estrangeiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Criminal Law of the Fact;...”
DIREITO PENAL DO AUTOR: os maus antecedentes à luz da tese de repercussão geral 150
Dissertação
12
Assuntos:
“...Procedural Law...”
Resolução on-line de controvérsias (ODR) e a estrita observância às garantias constitucionais: como implementar o acesso à justiça digital?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Labor law...”
Reforma trabalhista: a construção e desconstrução das peculiaridades do direito do trabalho
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Animals - Law and legislation...”
Animais de tração: a responsabilidade civil do estado pela sua omissão frente aos maus-tratos praticados contra essas espécies
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental law...”
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Dissertação
17
Assuntos:
“...Law offices...”
Estudo e proposta de práticas de gestão do conhecimento em escritórios de advocacia com foco em promover o acesso à justiça
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Rule of law...”
O planejamento estratégico como garantia da atuação administrativa constitucionalmente adequada
Tese
20
“... discussions occurred between the leading scholars of the subject, especially philosophers and students of law...”
A possibilidade de aplicação no Direito do Trabalho do princípio constitucional da proporcionalidade para efetivação dos direitos fundamentais
Tese