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constitucionalismo democratic » constitucionalismo democratico (Expandir a busca), constitucionalismo democracia (Expandir a busca), neoconstitucionalismo democracia (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Constitutional state...”
A responsabilidade do poder político no estado constitucional sob o paradigma da democratic responsiveness
Tese
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Assuntos:
“...Democratic rule-of-law state...”
A tutela constitucional da investigação criminal
Dissertação
4
Assuntos:
“...[pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL...”
[en] JUDICIAL REVIEW AND DEMOCRATIC DEFICITS: A COMMUNICATIVE CRITIQUE TOWARDS MODERN DISTORTIONS
Tese
5
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Medidas cautelares pessoais e o poder geral de cautela no processo penal constitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Democratic state...”
Devido processo constitucional e a (in)efetividade das garantias processuais nos processos...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Democratic State...”
Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democratic constitutional state...”
Os direitos fundamentais sociais como expressão do bem comum : em busca de parâmetros para a prestação racional do direito à saúde
Dissertação
9
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Os valores supremos no Estado democrático de direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sistema constitucional das crises...”
Sistema constitucional do estado de exceção
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade e jurisdição stricto sensu
Dissertação
12
Assuntos:
“...Democracia Constitucional...”
O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...Restorative justice. Criminal system. Human dignity. Democratic constitutional state...”
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitucionalismo Multin?vel...”
Constitucionalismo clim?tico multin?vel e proibi??o do retrocesso no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Law and democratic state...”
Por uma tributação adequada à Constituição: uma leitura hermenêutica da principiologia constitucional em matéria tributária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Democratic law state...”
Supremo Tribunal Federal e as regras do jogo: a limitação constitucional de juros e a atuação da corte
Dissertação
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Assuntos:
“...Democratic legitimacy of the Public Ministry...”
Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONALISMO SUPRANACIONAL...”
[en] DEMOCRATIC DEFICIT AND THE EUROPEAN PARLIAMENT: AN ANALYSIS OF SUPRANATIONAL REPRESENTATIVE DEMOCRACY IN THE EUROPEAN UNION
Tese
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Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Dissertação