Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Rezende, Valdir Vieira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/
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Resumo: |
Esta dissertação analisa e propõe uma reflexão a respeito da inter-relação entre o Ministério Público e a democracia, no constitucionalismo brasileiro pós 1988. Para compreender essa relação, fizemos um breve estudo da teoria do contratualismo, da divisão das funções do Estado e do sistema de freios e contrapesos, buscando na formação da sociedade civilizada e na instituição do Estado os princípios que parecem decisivos para o surgimento e solidificação do Parquet. Postas essas premissas, a pesquisa prossegue examinando alguns aspectos da democracia e da instituição que é o mote do trabalho, o Ministério Público. Esta metodologia de estudo permitiu o enfrentamento de algumas questões clássicas preparando as bases e fundamentos para propor uma hipótese para a legitimidade democrática da instituição que foi considerada pela atual Constituição Federal como essencial para a sociedade e importante para o aperfeiçoamento da democracia no constitucionalismo brasileiro. |
