Buscas alternativas:
constitucional democracy » constitutional democracy (Expandir a busca), constitucional democratico (Expandir a busca), constitucional democratica (Expandir a busca)
democracy at » democracy and (Expandir a busca), democracy in (Expandir a busca), democracy _ (Expandir a busca)
constitucional democracy » constitutional democracy (Expandir a busca), constitucional democratico (Expandir a busca), constitucional democratica (Expandir a busca)
democracy at » democracy and (Expandir a busca), democracy in (Expandir a busca), democracy _ (Expandir a busca)
1
“... militar. Entretanto, para se compreender melhor o texto constitucional, se faz necessária a análise...”
[en] INSTITUTES OF SEMI-DIRECT DEMOCRACY AT THE NATIONAL CONSTITUENT ASSEMBLY: MOMENTS OF CONSTITUENT POWER OR THERMIDOR?
Tese
2
Assuntos:
“...Semidirect Democracy...”
Democracia semidireta no constitucionalismo brasileiro: mecanismos, limites e conteúdos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democracy...”
A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular
Dissertação
4
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
A justiça constitucional na democracia: a busca da legitimidade substantiva
Tese
5
Assuntos:
“...Democracy...”
Os mecanismos de democracia direta no constitucionalismo ibero-americano: análise comparada
Tese
6
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
Mutação constitucional e a crise da democracia representativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...controle da constitucionalidade...”
Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Democracia e inconstitucionalidade de coligações assimétricas: o caso da Emenda Constitucional n.º 52/2006
Dissertação
9
Assuntos:
“...[en] DELIBERATIVE DEMOCRACY...”
[en] DELIBERATIVE DEMOCRACY, LEGITIMATION AND EFFECTIVENESS OF THE FUNDAMENTAL PRINCIPLES
Tese
10
Assuntos:
“...Democracy...”
Enquadramento constitucional e institucional da teoria da justiça de J. Rawls no ordenamento angolano
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democracy...”
Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da constituição
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
A era da democracia confusa : a jurisdição constitucional como instrumento de defesa dos direitos fundamentais
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...Hermenêutica constitucional...”
Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...[pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL...”
[en] JUDICIAL REVIEW: A THEORICAL PATH TO OVERCOME THE TENSION BETWEEN HUMAN RIGHTS AND POPULAR SOVEREIGN
Tese
19
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Reforma constitucional : fundamentos e limites no cenário democrático-constitucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...”
[en] SÚMULA VINCULANTE: AN EXACERBATION OF THE TENSION BETWEEN THE JUDICIAL POWER TO ENFORCE CONSTITUTIONAL LIMITATIONS AND DEMOCRATIC SELF-GOVERNANCE
Tese