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“... militar. Entretanto, para se compreender melhor o texto constitucional, se faz necessária a análise...”
[en] INSTITUTES OF SEMI-DIRECT DEMOCRACY AT THE NATIONAL CONSTITUENT ASSEMBLY: MOMENTS OF CONSTITUENT POWER OR THERMIDOR?
Tese
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Assuntos:
“...[en] DELIBERATIVE DEMOCRACY...”
[en] DELIBERATIVE DEMOCRACY, LEGITIMATION AND EFFECTIVENESS OF THE FUNDAMENTAL PRINCIPLES
Tese
3
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- América Latina...”
Striking down constitutional amendments: when do courts enhance democracy in Latin America?
Tese
4
Assuntos:
“...Semidirect Democracy...”
Democracia semidireta no constitucionalismo brasileiro: mecanismos, limites e conteúdos
Dissertação
5
“...A democracia constitucional consagra o pluralismo político e a livre manifestação da opinião...”
Democracia defensiva (militant democracy) na América Latina: limites jurídicos aos partidos políticos antidemocráticos
Tese
6
Assuntos:
“...Democracy...”
Os mecanismos de democracia direta no constitucionalismo ibero-americano: análise comparada
Tese
7
Assuntos:
“...Democracy...”
A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular
Dissertação
8
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
A justiça constitucional na democracia: a busca da legitimidade substantiva
Tese
9
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Democracy...”
Enquadramento constitucional e institucional da teoria da justiça de J. Rawls no ordenamento angolano
Dissertação
12
Assuntos:
“...[pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL...”
[en] JUDICIAL REVIEW: A THEORICAL PATH TO OVERCOME THE TENSION BETWEEN HUMAN RIGHTS AND POPULAR SOVEREIGN
Tese
13
Assuntos:
“...controle da constitucionalidade...”
Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Democracia e inconstitucionalidade de coligações assimétricas: o caso da Emenda Constitucional n.º 52/2006
Dissertação
15
Assuntos:
“...Democracy...”
Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da constituição
Dissertação
16
Assuntos:
“...Democracy...”
A (in)constitucionalidade do uso de argumentos religiosos no processo legislativo brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
Mutação constitucional e a crise da democracia representativa
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
A era da democracia confusa : a jurisdição constitucional como instrumento de defesa dos direitos fundamentais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constitucionalismo fraternal...”
Constitucionalismo fraternal: o agir fraterno na concretização dos direitos fundamentais no Estado democrático brasileiro
Dissertação