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1
Assuntos:
“...Direito comparado...”
Contrato de trabalho intermitente no Brasil e na Itália : estudo comparado sob a perspectiva do princípio constitucional do valor social do trabalho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito comparado...”
Contrato de trabalho intermitente no Brasil e na Itália : estudo comparado sob a perspectiva do princípio constitucional do valor social do trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
As ações afirmativas como instrumento de concretização da igualdade material
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Itália...”
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Tese
6
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
As liminares no controle de constitucionalidade: estudo comparado e a concessão individual pelos ministros do STF
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Comparado...”
As reformas trabalhistas e o direito fundamental ao trabalho na Espanha, França e Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Penal Comparado...”
Populismo penal e confisco alargado de bens do pacote Anticrime: reflexão político-constitucional e procedimental com base na perda alargada portuguesa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
O controle judicial de reformas constitucionais : aspectos teóricos, empíricos e comparados
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
O controle de constitucionalidade das políticas públicas de saúde: uma análise comparada das experiências do Brasil e do México
Dissertação
11
Assuntos:
“...Índice Constitucional em Educação...”
A qualidade dos gastos públicos em educação sob a perspectiva da obrigação constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Proteção constitucional ao nome...”
O nome e sua importância social na perspectiva de um direito de personalidade: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito comparado...”
A definição do direito previdênciário complementar na constituição brasileira
Tese
14
“... en los sistemas jurídicos español y brasileño, desde una perspectiva de Derecho Constitucional Comparado...”
Derecho a la renta básica universal y estado social : un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil
Tese
15
16
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALIDADE...”
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A superexposição dos filhos pelos pais em redes sociais (sharenting) e o direito de imagem: uma análise comparativa das legislações nacional e internacional atuais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitucionalismo feminista...”
O impacto desproporcional da reforma da previdência sob a análise da perspectiva de gênero no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Audiência de Custódia, Constitucionalidade...”
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil
Dissertação