1
Assuntos:
“...[en] BRAZILIAN FEDERAL CONSTITUTION...”
[en] AMBIGUITY AND VAGUENESS IN LEGAL TEXTS: AN ANALYSIS OF THE BRAZILIAN FEDERAL CONSTITUTION
Tese
2
Assuntos:
“...[en] BRAZILIAN CONSTITUTIONAL HISTORY...”
[en] CONSTITUTION PROJECTS FOR THE BRAZILIAN EMPIRE (1822-1824): A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE GOVERNMENT AND INDIVIDUAL LIBERTIES
Tese
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4
Assuntos:
“...Brazilian sign language...”
Instrumentos linguísticos de Língua Brasileira de Sinais : constituição e formulação = Linguistic instruments of Brazilian Sign Language: constitution and formulation
Tese
5
Assuntos:
“...[en] 1988 CONSTITUTION...”
[en] A RE-READING OF THE BRAZILIAN PENAL LAW IN THE PARADIGM OF THE DEMOCRATIC STATE
Tese
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Assuntos:
“...Origin and chromosomal constitution...”
Meiotic chromosome behavior in Saccharum species, including the Brazilian variety SP80-3280
Tese
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10
Assuntos:
“...Amendments to the Brazilian Constitution...”
Hiper-reformismo aparente : um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brazilian constitution-making...”
Mecanismos deliberativos na Assembléia Nacional Constituinte: a polarização simbólica da reforma agrária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brazilian Constitution of 1988...”
Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brazilian State...”
A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Brazilian petrochemical industry. Governance structure. Restructuring. Constitution. Transaction....”
Indústria petroquímica brasileira: análise da reestruturação organizacional
Dissertação
15
“...s. This is seen as part of a broader change in Brazilian industrial relations towards a hybrid system...”
Collective bargaining in Brazilian manufacturing, 1978-95
Tese
16
Assuntos:
“...Brazilian constitution of 1891...”
Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república
Tese
17
Assuntos:
“...Analytical constitution...”
A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial
Tese
18
Assuntos:
“...[en] CONSTITUTION...”
[pt] ASPECTOS CONCEITUAIS E DESCRITIVOS DA REGRA DE RECONHECIMENTO DO DIREITO BRASILEIRO
Tese
19
Assuntos:
“...Brazilian federal constitution of 1988...”
Relações de trabalho e pós-modernidade: um estudo interdisciplinar sobre a flexibilização da legislação trabalhista no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brazilian federal constitution...”
Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988
Dissertação