STF cerceado? (1930-1937)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Gaspari, Filipe Natal de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: "Limitation thesis"; Brazilian 1930s Revolution; Brazilian 1934s Constitution; Brazilian Supreme Court; Constituição de 1934; Era vargas; Revolução de 1930; STF; Tese do cerceamento; Vargas Era
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/

A presente dissertação de mestrado analisa a consistência da tese do cerceamento do STF na Era Vargas nos seus dois primeiros momentos políticos, o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). Segundo essa tese genérica (\"tese do cerceamento\"), o STF não pôde defender direitos e garantias individuais em razão das restrições impostas pelos poderes políticos. Por meio de uma pesquisa histórico-documental, com fontes variadas, esta dissertação conclui que, durante o Governo Provisório, o STF esteve de fato em xeque, tendo sofrido inúmeras interferências por parte do governo revolucionário. No Período Constitucional, no entanto, o STF assumiu uma postura tímida em face dos poderes constitucionais a ele conferidos pela Constituição de 1934. Em substituição à tese do cerceamento, propõe-se uma leitura que conjugue cerceamento externo pelos poderes políticos com autocerceamento do tribunal.