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autonomia tributaria » isonomia tributaria (Expandir a busca), economia tributaria (Expandir a busca), auditoria tributaria (Expandir a busca)
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1
Assuntos:
“...Autonomia...”
A autonomia tributária dos entes federados brasileiros e a possibilidade de isenção por meio de tratados internacionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Inalterabilidade da competência tributária do município em razão do pacto federativo: o federalismo fiscal como cláusula pétrea para garantia da autonomia tributária do município
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reforma Tributária...”
Evolução da autonomia financeira dos municípios cearenses em um cenário de proposta de reforma tributária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Análise de Eficiência Tributária...”
O princípio da autonomia municipal à luz das transferências intergovernamentais: uma análise de eficiência tributária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados
Dissertação
6
Assuntos:
“...Autonomia municipal...”
Ofensa aos princípios federativo e da autonomia municipal mediante usurpação de competências tributárias
Tese
7
Assuntos:
“...Justiça tributária...”
Norma geral antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada
Dissertação
8
Assuntos:
“...Serviço Social Autônomo...”
A imunidade tributária da ABDI como instrumento de gestão de seus recursos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Autonomia municipal...”
Federalismo fiscalo dilema da autonomia financeira dos municípios brasileiros
Tese
10
Assuntos:
“...competência tributária...”
O pacto federativo na constituição federal de 1988: análise da competência tributária e da repartição das receitas tributárias
Dissertação
11
Assuntos:
“...Autonomia municipal...”
O imposto sobre serviços de qualquer natureza e os conflitos de competência tributária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Política tributária...”
Os efeitos das políticas de incentivos fiscais nas finanças públicas dos municípios brasileiros
Tese
13
Assuntos:
“...Tributos regulatórios...”
Health taxes: uma manifestação regulatória e paternalista dos tributos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Indução tributária...”
Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacional
Dissertação
15
Assuntos:
“...competências tributárias...”
Federalismo fiscal: análise da repartição das competências tributárias frente ao primado da superação do subdesenvolvimento nacional
Tese
16
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Autonomia dos Estados em caso de ausência de lei complementar tributária para evitar conflitos de competência um estudo à luz do federalismo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Reforma tributária...”
Reforma tributária: uma investigação sobre a potencial perda de autonomia fiscal do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Autonomia financeira...”
A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea
Tese
19
Assuntos:
“...Autonomia municipal...”
Autonomia dos pequenos municípios e a (in)suficiência da arrecadação tributária própria: Recorte com os pequenos municípios da Microrregião de Araxá
Dissertação
20
Assuntos:
“...Competência tributária...”
A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam
Dissertação