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“... e generalizado do regime autorizado excepcionalmente pelo art. 150, § 7.º, da Constituição de 1988, dispositivo...”
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
Dissertação
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“...O objetivo geral desta pesquisa é avaliar o instituto da imunidade tributária apresentado no artigo...”
Imunidade tributária do artigo 150, VI, "D" da constituição federal e a sua aplicabilidade aos livros eletrônicos
Dissertação
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“... set forth in paragraph 7 of Article 150, for, from it, build the general and abstract rule that...”
A "substituição tributária" instituída pelo parágrafo 7º, do artigo 150, da Constituição Federal...
Dissertação
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“..., what can be understood (or not) as being a book for tax immunity provided for in article 150...”
Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggeriana
Dissertação
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“... o artigo 173 do Código Tributário Nacional, porém a ressalva do artigo 150 § 4º é estudada de forma...”
Extinção do crédito tributário à luz do §4º do art. 150 do CTN
Dissertação
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“... As 150 Melhores Empresas para Você trabalhar s enunciator. Parting from this analysis we will examine the...”
A construção discursiva da empresa feliz no Guia Você S/A - Exame: as 150 Melhores Empresas para Você Trabalhar
Dissertação
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Assuntos:
“...Artigos científicos...”
Modalização em artigos científicos da área da Linguística
Dissertação
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Assuntos:
“...Artigo...”
A study in contrastive analysis and error analysis: article usage in english and portuguese
Dissertação
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Assuntos:
“...Artigo científico...”
O infográfico como ferramenta de estímulo à leitura de artigos científicos
Dissertação
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“... no artigo 483, no intuito de identificar a conduta caracterizada como assedio moral.Para tanto, lancou...”
Assedio Moral do Empregador - Hipoteses do Artigo 483 da Clt
Dissertação
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“... um artigo científico cuja hipótese central é de que as alterações gestacionais em gestações complicadas...”
Alterações bioquímicas e gasométricas no sangue e fluido alantoideano de receptoras de embriões bovinos clonados a partir do dia 150 da gestação
Dissertação
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Assuntos:
“...Artigo 150, parágrafo 7º, da CF/88...”
O direito à restituição do ICMS na sistemática da substituição tributária: as restrições ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 593.849/MG
Dissertação
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“... bibliográfica foi desenvolvida com base em revisão de livros e artigos. A revisão documental envolveu a análise...”
O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022...
Dissertação
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Assuntos:
“...Artigo cientifico...”
Avaliação da qualidade da redação de artigos científicos de acurácia diagnóstica publicados...
Dissertação
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“...A publicação de artigos em revistas científicas é fundamental para o pesquisador validar...”
Um roteiro para a escrita de abstracts de artigos de pesquisa: estrutura retórica e técnicas de argumentação
Tese