Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2006 |
| Autor(a) principal: |
Guerreiro, Ligia Moacio |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=38380
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Resumo: |
O assedio moral e cada vez mais aparente na sociedade contemporanea. Com isso, um estudo que busque analisar seu entranhamento nas instituicoes trabalhistas demonstra-se de assaz importancia. O objetivo central desse estudo e mostrar a perspectiva juridica sobre o tema, analisando os tipos previstos no artigo 483, no intuito de identificar a conduta caracterizada como assedio moral.Para tanto, lancou-se mao de estudo bibliografico e documental para a realizacao de uma pesquisa pura. Faz-se assim nos capitulos uma breve digressao sobre o surgimento do trabalho, das relacoes de trabalho. Prossegue-se o estudo no conceito e a analise de ideia de assedio moral, abordando o tema sob a otica do direito do homem a dignidade. Contempla-se, finalmente, os tipos juridicos previstos no artigo 483 da CLT como possiveis focos de asedio moral na medida em que atingem a dignidade do trabalhador. Conclui-se que a realidade do assedio moral e mais comum do que se imagina, cabendo entao uma maior fiscalizacao do judiciario trabalhista, com rigorosidade nas punicoes, o que vem se tornando cada vez mais proximo com a breve publicacao do Projeto de Lei n 150/99, em tramitacao no Senado Federal. |
