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Assuntos:
“...Rendered...”
Cultivo do melão cantaloupe em ambiente protegido submetido às frequências de irrigação e volumes de substrato
Tese
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Assuntos:
“...Services Rendered...”
A qualidade dos serviços educacionais e a proteção do código de defesa do consumidor
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax on services of any nature...”
A correta delimitação do critério espacial do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Dissertação
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Assuntos:
“...Enforcement of an interim measure rendered in arbitration...”
Tutela de urgência e processo arbitral
Dissertação
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“... by private foundations, their annual reportings rendered to that organ should contribute to the monitoring...”
Nível de evidenciação contábil das fundações privadas do município de Belo Horizonte: uma análise das entidades de educação e pesquisa
Dissertação
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“... be revoked at any time, without mandatorily pondering over a possible transition regime. The issue...”
Segurança jurídica e o ato administrativo: por um regime de transição de avaliação cogente
Tese