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Assuntos:
“...Separação de Poderes...”
A viabilidade da prolação de sentenças aditivas em mandado de injunção ante a separação de poderes.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Semiologia do poder...”
O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Poder normativo...”
Efetividade da análise de impacto regulatório na regulação de utilidades e serviços públicos ante as instabilidades das instituições estatais
Tese
4
Assuntos:
“...Separação de poderes - Brasil...”
O suprimento judicial da omissão legislativa : possibilidades ante o atual conteúdo do Princípio da Tripartição de Poderes
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder familiar...”
Nadando contra a maré?: o trabalho do assistente social dos CREAS de Franca/SP com famílias abandonadas ante o risco da destituição do poder familiar
Dissertação
7
“... trabalhadora, ele jamais poderá sobrepor-se às finalidades e objetivos da produção capitalista, ao revés...”
Negociação coletiva: limites e potencialidades ante a contradição capital
Dissertação
8
“... sugere que a criação de um mercado de carbono regulado pode oferecer incentivos econômicos robustos...”
Uma avaliação ex ante do mercado de carbono regulado no Brasil
Dissertação
9
“... do Estado levando à profusão de leis administrativas voltadas à possibilidade de o poder público concretizar...”
Sistema Único de Saúde ante as perspectivas da terceirização administrativa.
Tese
10
“... e como isso pode afetar a análise do princípio constitucional da igualdade tributária. Isto porque pode haver...”
Os limites da coisa julgada ante o princípio da igualdade tributária
Dissertação
11
“... do Estado levando à profusão de leis administrativas voltadas à possibilidade de o poder público concretizar...”
O Sistema Único de Saúde ante as perspectivas da terceirização administrativa
Tese
12
“... que trata do escoamento de gases rarefeitos pode ser estudada teórica e experimentalmente através de sobre...”
Ante-projeto de túnel aerodinâmico de baixa densidade
Dissertação
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15
“... réglementaire en matière de protection des données (réglementation ex ante) ou de concurrence (réglementation...”
Direito à portabilidade de dados: necessidade de regulação ex ante e ex post
Tese
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Assuntos:
“...ACV ex-ante...”
Avaliação ex-ante de ciclo de vida do colágeno extraído da pele da tilápia.
Tese