Concessões aeroportuárias no Brasil: análise socioeconômica de custo-benefício da concessão de ativo aeroportuário deficitário sob a perspectiva do privado

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Domingues, Vinícius Resende
• Orientador(a): Maciel, Vladimir Fernandes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: avaliação socioeconômica; ex-ante; concessões; Aeroporto de Barcelos; Amazonas
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33791

A exploração da infraestrutura aeroportuária por meio do instrumento de concessão pública é uma realidade de mais de uma década no Brasil, demandando reflexões acerca do realizado e avaliações estratégicas para orientar as próximas tomadas de decisão do Poder Público. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação está associado a análise socioeconômica de custo benefício (ACB) da concessão de ativo aeroportuário deficitário sob a perspectiva do privado. Especificamente, avaliação social, ex-ante, da operação do aeroporto de Barcelos no Estado do Amazonas. Para isso, foi revisado sobre os aeroportos e a estratégia de desestatização, além da avaliação socioeconômica de projetos de infraestruturas. Fundamentado nos conceitos apresentados, a metodologia da pesquisa prossegue para aplicação de um processo de avaliação social, ex-ante, a um estudo de caso, considerando uma série de premissas para complemento da análise. Os resultados orientam contribuições de dupla natureza. Primeiramente, sumaria se a aplicação de uma metodologia de avaliação de resultados ex-ante. Complementarmente, considerando o contexto do estudo de caso e as premissas adotadas, pautado em quatro cenários alternativos, se conclui sobre a viabilidade econômica, financeira, social e ambiental de operar o aeroporto de Barcelos, no Estado do Amazonas. Em conclusão, o estudo de caso demonstra que os indicadores financeiros não indicam o investimento privado no aeroporto em estudo. Ainda assim, há viabilidade social pela análise ACB ao considerar exclusivamente o recente acidente no aeroporto de Barcelos. Fatores adicionais acentuam esta conclusão, como a importância de contribuir com a integração nacional, fomento regional, atendimento a comunidades isoladas, acesso à saúde, quesitos ambientais e apoio às operações de segurança.