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Assuntos:
“...Ação Rescisória...”
Ação recisória: confronto entre a súmula n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho com a súmula...
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação rescisória por violação da norma jurídica...”
Ação rescisória por violação da norma jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação rescisória...”
Ação rescisória e meios transrescisórios: perspectiva constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação rescisória...”
Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas...
Tese
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Assuntos:
“...Ação rescisória especial...”
Análise constitucional da relativização da coisa julgada
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação Rescisória...”
A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação Rescisória...”
Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST.
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação rescisória...”
A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória sob a perspectiva do novo código de processo brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação rescisória...”
Ação rescisória por violação aos precedentes : novos rumos sobre a aplicabilidade do enunciado 343...
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação rescisória...”
Ação rescisória e os precedentes judiciais: teoria geral, aspectos controvertidos e perspectivas de integração à luz do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação Rescisória...”
Da possibilidade de rescisão de decisões interlocutórias e decisões terminativas
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação rescisória...”
A coisa julgada em matéria tributária: estudo acerca de sua eficácia no tempo e seu desdobramento nas ações declaratórias
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação Rescisória...”
Jurisdição tributária e controle da coisa julgada contrária a precedentes: ascensão de uma lógica instrumental
Tese