Mostrando 1 - 20 resultados de 387 para a busca '(precatorio OR predatorio)', tempo de busca: 0,12s

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Assuntos: ...Precatórios...

A compensação de débitos de ICMS com precatórios

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Precatórios Judiciais...

Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário.

Publicado em 2013
Dissertação

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...A presente dissertação focaliza a utilização do precatório judicial como meio de extinção...

A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários

Publicado em 2013
Dissertação

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...O presente trabalho busca refletir sobre a intensificação do capitalismo predatório extrativista...

Capitalismo predatório e a questão ambiental no Brasil: Uma discussão sobre o avanço neoliberal

Publicado em 2023
Dissertação

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...Esta tese de doutorado estuda os requisitórios: precatórios e requisições de pequeno valor, sob...

Requisitórios: precatórios e requisição de pequeno valor: um tema de direito financeiro

Publicado em 2014
Tese

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... da dívida com precatórios, o que reflete a violação de direitos humanos associados ao dever do Estado...

Alternativas constitucionais em precatórios - A instrumentalização de medidas visando à superação do regime especial

Publicado em 2023
Dissertação