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Assuntos: ...People with disabilities - Legal status, laws, etc...

Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no casamento à luz do transconstitucionalismo

Publicado em 2019
Dissertação

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... para a Educação de Jovens e adultos no município de São Paulo, no período de 1989 a 2007. Inicialmente...

Caminhos da educação de adultos no município de São Paulo: o livro didático e a abordagem do texto literário

Publicado em 2008
Dissertação

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... development of said administrative function; (ii) the issuing in the infraconstitutional sphere of sparse laws...

A responsabilidade civil do Estado em face da atividade administrativa de fomento no domínio social e a do agente fomentado à luz da Constituição Federal de 1.988

Publicado em 2009
Dissertação

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... Consolidated Labor Laws are examined by means of two mechanisms: the interpretation under the Constitution, and...

Análise conceitual e aplicada dos requisitos caracterizadores da relação de emprego à luz...

Publicado em 2015
Tese

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... que caracteriza violação do seu dever de informar. A problemática é examinada à luz do funcionamento eficiente...

A responsabilidade civil da companhia aberta pela divulgação de informações falsas ou imprecisas aos investidores à luz do funcionamento eficiente do mercado

Tese

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..., additionally to the laws applicable to the case, the fact is that, to the extent that a thesis of well-grounded...

O papel fundamental dos Tribunais locais na construção do Direito Tributário à luz das decisões...

Publicado em 2016
Tese

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... à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas em áreas contaminadas no município de São Paulo...

As medidas judiciais aplicadas para garantir o direito à saúde: estudo de caso em uma área contaminada na cidade de São Paulo

Publicado em 2008
Dissertação

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... de liberação sob demanda induzido pela luz, empregando motores moleculares hidrofóbicos...

Bionanomateriais para o cruzamento de barreira biológica e entrega controlada

Publicado em 2020
Tese

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... em um espectrofotômetro (Minolta CM2600d), equipado com fonte de luz padrão D65 (luz do dia). A cor determinada...

Avaliação da influência do processo de confecção e da espessura da cerâmica, do substrato e do cimento na cor final da cerâmica de dissilicato de lítio

Publicado em 2013
Dissertação

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...A interação da luz com a matéria se faz presente em diversos processos importantes da natureza...

Estudos teóricos da fotoisomerização de butadieno e butadieno substituído.

Publicado em 2019
Dissertação