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“... pela Constituição Federal, surgem, ao final deste trabalho, ponderações no sentido de que uma sentença transitada...”
Os limites da coisa julgada ante o princípio da igualdade tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízo de Ponderação...”
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Dissertação
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“...Este trabalho propõe um modelo para estimativa do custo de capital próprio ex-ante baseado...”
Custo de capital ex-ante: variáveis explicativas e prêmio pelo risco de mercado no Brasil
Dissertação
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“... e conceituações com reflexões acerca de “ver e o ver como” segundo ponderações de Gottschalk (2006), alicerçou...”
As percepções de atores da educação especial ante a atuação enquanto ledor para pessoas com deficiência visual
Tese
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“...Ocupações irregulares em áreas urbanas costuma a ser um problema crônico no Brasil ante a forma...”
Mecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente...
Dissertação
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“... foi verificar os efeitos da redução ponderal por meio do uso de dieta ou dieta e exercício físico em obesos...”
Efeitos da redução ponderal por meio de dietoterapia com ou sem exercício físico sobre os níveis de grelina acilada em indivíduos com obesidade grau 1
Dissertação
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“... regulatório. Como o WACC regulatório é determinado ex-ante, é preciso uma avaliação ex-post para verificar...”
Análise do custo médio ponderado de capital na regulação das empresas distribuidoras de energia elétrica
Dissertação
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Assuntos:
“...ponderação...”
A colisão dos direitos fundamentais e da personalidade versus as mídias sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Ponderação...”
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: o conflito entre a soberania nacional e a sociedade privada
Dissertação
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“... entre as funções repressiva e educativa do SBDC, isto é, por meio de medidas educativas (medidas ex ante...”
Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica
Dissertação
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“... diplomáticas, evidenciando la fragilidad del individuo ante un Estadonación. Así, a través del análisis...”
Asilo político: limites e perspectivas à luz da cosmopolitização dos direitos humanos
Dissertação
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“... a percepção da administração pública em relação aos instrumentos de sua atividade. Ante estes aportes teóricos...”
O dever de proporcionalidade na aplicação de sanções administrativas no regime de contratações públicas
Tese