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Assuntos:
“...Tax treaties...”
O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax treaties...”
Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax...”
Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax treaties...”
Os \"contextos\" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação
Tese
5
Assuntos:
“...Double tax treaties...”
A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...Double tax treaties...”
Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação : a questão da substância econômica
Dissertação
7
Assuntos:
“...International treaties...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...International Tax Law...”
A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...International tax law treaties...”
Tratados internacionais tributários e a legislação interna brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...double tax treaties...”
Participação do Estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação
Tese
12
Assuntos:
“...International treaties...”
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º)
Dissertação
13
Assuntos:
“...International treaties in tax matters...”
Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Dissertação
14
Assuntos:
“...International Treaties...”
Tratados internacionais: exceção à regra de paridade no âmbito tributário
Dissertação
15
Assuntos:
“...Income tax...”
A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação
Dissertação
16
Assuntos:
“...International Treaties...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Internatioal tax treaties...”
Os desafios da aplicabilidade de tratados internacionais tributários no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...International tax law...”
O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking
Dissertação
19
Assuntos:
“...Commercial treaties...”
Aplicação do acordo sobre valoração aduaneira em face do arbitramento
Dissertação
20
Assuntos:
“...Article 98 of the National Tax Code...”
Os tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação