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Assuntos:
“...Prisão preventiva...”
O conceito de periculosidade nos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça nos anos de 2021 a 2023: o fundamento aplicado para fins de prisão preventiva
Dissertação
2
Assuntos:
“...Prisão preventiva...”
Prisão preventiva: reflexões a partir de seus limites jurídicos e de alguns casos concretos
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Prisão preventiva...”
A seletividade das prisões preventivas de mulheres: um estudo no centro de detenção provisória da comarca de Manaus
Tese
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Assuntos:
“...Prisão preventiva...”
Prisão preventiva: direitos e garantias no devido processo legal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Prisão preventiva...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Prisão preventiva...”
A fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...Prisão preventiva...”
Mecanismos que perpetuam a desigualdade de proteção de direitos e garantias no âmbito das prisões cautelares no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Prisão preventiva - Brasil...”
Os direitos políticos na perspectiva do direito penal: impactos da prisão preventiva no processo eleitoral brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Prisão preventiva...”
A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório
Dissertação
11
Assuntos:
“...prisão preventiva...”
A prisão preventiva entre suas funções declarada e oculta: uma análise a partir das decisões...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Prisão preventiva...”
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...prisão preventiva...”
A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevida
Dissertação
14
Assuntos:
“...Prisão preventiva...”
O instituto da prisão preventiva no Brasil e a indeterminação da sua duração: uma análise a partir da teoria do direito penal do inimigo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Prisão domiciliar...”
Prisão domiciliar cautelar sob uma perspectiva de gênero: estudo à luz do habeas corpus coletivo...
Tese
16
Assuntos:
“...Prisão preventiva...”
Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Prisão Preventiva...”
Manutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Prisão preventiva...”
Da legalidade à seletividade – a prisão preventiva como instrumento de controle e punição...
Dissertação
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“... preventive custody and temporary arrests. Chapter 3 presents the concept of flagrante delicto arrest, its...”
A prisão em flagrante e as balizas constitucionais
Dissertação
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“... of protection of the right to freedom, notably by the generalized use of preventive detention, which has...”
Ordem, perigo e prisão : uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensão
Dissertação