Buscas alternativas:
minimum health » minimum length (Expandir a busca)
minimum path » minimum phase (Expandir a busca), minimum wage (Expandir a busca), optimum path (Expandir a busca)
minimum health » minimum length (Expandir a busca)
minimum path » minimum phase (Expandir a busca), minimum wage (Expandir a busca), optimum path (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Public health Judicialization...”
A judicialização na saúde pública: implicações para a enfermagem como prática social
Tese
2
Assuntos:
“...Existential minimum...”
Direito fundamental à saúde: a questão de sua exigibilidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Existential minimum...”
O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais.
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...[en] COLLECTIVE RIGHTS...”
[en] GIVING PRIVILEGE TO THE SOCIAL - THE PLACE OF THE RIGHT TO PROTECTION OF HEALTH IN BRAZIL
Tese
6
Assuntos:
“...Existential minimum...”
SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS METAS PROPOSTAS PARA O ODS6
Dissertação
7
Assuntos:
“...Minimum budget of health...”
A tributação e o financiamento do direito à saúde no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Existential minimum...”
Teoria do mínimo existencial à luz de pressupostos democráticos
Dissertação
9
Assuntos:
“...fundamental rights...”
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fundamental Rights...”
Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos experimentais pelo SUS
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
A efetivação judicial do direito fundamental à saúde e o orçamento público
Dissertação
12
Assuntos:
“...Elderly Health System...”
A gestão do cuidado ao idoso na perspectiva dos direitos instituídos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
A doença rara sob a égide do direito à saúde: o capitalismo humanista como garantidor da dignidade da pessoa humana
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Justiciabilidade do direito ao mínimo existencial: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina
Dissertação
15
Assuntos:
“...Mental Health...”
Entrelaçamento dos marcadores sociais na reinserção social dos beneficiários do “Programa de Volta para Casa” em Santos
Tese
16
Assuntos:
“...Economic, social, and cultural rights...”
Fleeing destitution: deduction of the principle of non-refoulement from the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights and its application
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Judicialização como mecanismo de efetivação do direito fundamental à saúde
Tese
18
Assuntos:
“...Social Rights...”
Direito social à saúde e judicialização da política no Brasil : uma análise a partir da solidariedade jurídico-normativa após a Constituição Federal de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...fundamental rights...”
Estrutura tridimensional dos direitos fundamentais: direito fundamental à saúde e mínimo existencial
Dissertação
20
Assuntos:
“...Existential minimum...”
A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível
Dissertação