Entrelaçamento dos marcadores sociais na reinserção social dos beneficiários do “Programa de Volta para Casa” em Santos

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Massa, Paula Andrea [UNIFESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Saúde Mental; Interseccionalidade; Desinstitucionalização; Direitos Humanos; Mental Health; Intersectionality; Deinstitutionalization; Human Rights
• Link de acesso: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/67499

Introdução: Fruto da Reforma Psiquiátrica Brasileira, o “Programa de Volta para Casa” (PVC), é um dos pontos de atenção das Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Trata-se de subsídio financeiro pago diretamente às pessoas egressas de internações psiquiátricas para viabilizar o acesso a direitos e ao exercício da cidadania. Objetivo: Compreender como marcadores sociais se entrelaçam na reinserção social dos beneficiários do programa moradores de Santos, no litoral paulista. Método: Pesquisa social em saúde, com inspirações etnográficas, que usou a entrevista semiestruturada e a observação participante como ferramentas de coleta de dados. Resultados: Foram localizados 35 beneficiários, dos quais 19 entrevistados, com idade média de 56 anos; maioria negra (13); metade mulheres (10) e migrantes nordestinos ou seus descendentes (8). A maior parte não escolarizada, com renda média de um salário mínimo, usuária de serviços públicos de saúde e transporte, cliente de estabelecimentos comerciais, moradora de imóveis alugados. A análise do cotidiano de sete participantes, à luz das perspectivas da desinstitucionalização e da interseccionalidade, mostrou que os marcadores sociais que fazem a diferença na reinserção social são raça/cor, gênero, classe e origem. O egresso de internação psiquiátrica negro, pobre ou migrante/descendente é mais prejudicado no estabelecimento de relações comunitárias de afeto e confiança e de pertencimento ao território por meio do acesso à moradia digna. No entrelaçamento com o marcador capacitismo, os anos de isolamento social foram uma dobra, uma segunda camada de discriminação. A desospitalização promovida pelo PVC faz a desdobra e revela que é o sistema de opressão racista, colonial e sexista que mantém a condição de desvantagem social, tanto no acesso ao programa quanto na reinserção social na cidade. Conclusão: O alcance da reparação e justiça social pela a reabilitação psicossocial é limitada. Sob essa lente teórico-metodológica, sugerimos radicalizar o PVC com estratégias decoloniais do cuidado para a liberdade. No âmbito operacional, sugerimos também que o acesso de todos que cumprem os critérios de inclusão no programa seja garantido independentemente da iniciativa local, com investimento na participação da mulher negra na elaboração de estratégias para o cuidado e formação de coalizões políticas. No âmbito clínico, indicamos a conscientização dos beneficiários sobre os mecanismos de opressão e a inserção dos fatores sociais locais na análise da manutenção da desigualdade no acesso à cidade.