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1
Assuntos:
“...Conversion into judicial deposit...”
A liquidação antecipada da carta de fiança e do seguro garantia no âmbito das execuções fiscais
Dissertação
2
Assuntos:
“...fFiança...”
Quando a liberdade (não) tem preço: fianças e sentidos de justiça na policia civil do Rio de Janeiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...FIANÇA (DIREITO)...”
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia : uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
Dissertação
5
Assuntos:
“...Governança judicial...”
Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re)equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...[pt] PREVISAO DE CONTINGENCIA JUDICIAL...”
[en] FORECASTING OF JUDICIAL CONTINGENCY IN ELECTRIC SECTOR COMPANIES: AN APPROACH VIA DYNAMIC REGRESSION AND EXPONENTIAL SMOOTHING
Tese
9
Assuntos:
“...Judicial reverse of the burden of proof...”
Distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual do trabalho
Dissertação
10
Assuntos:
“...Judicial activism...”
Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Judicial hospitalizations...”
Dinâmica internação/desinternação em processos que resultaram em internação compulsória em hospital psiquiátrico
Dissertação
12
Assuntos:
“...Decisão judicial -- Brasil...”
Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Recuperação judicial...”
O impacto da recuperação judicial nos contratos interempresariais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
Análise da dinâmica processual dos estudos de impacto ambiental na mineração e outros pareceres técnicos no estado de Minas Gerais.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Judicial recruitment...”
Entre a politização e o autocentrismo : os efeitos do recrutamento judicial na Argentina e no Chile
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Judicial function...”
Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Supremacia judicial...”
Entre o Parlamento e a Corte: resposta legislativa diante da atuação judicial
Dissertação