Mostrando 1 - 20 resultados de 22 para a busca '(( of emilia augusto marianna moreira ) OR ( processo interativa adi marcelo pereira ))*', tempo de busca: 0,53s

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... de controle de armas no Brasil, não incomum se deparar com tramas e segredos, obscurantismos, interesses...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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... o reconhecimento de terras indígenas, procurando também identificar os grupos sociais envolvidos nesse processo...

"Prato principal" terras indígenas: o início da contestação do direito territorial indígena pela Frente Parlamentar da Agropecuária (2011-2014)

Publicado em 2021
Tese

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...The urban centers experience in the last decades expressive process of expansion, causing intense...

Os loteamentos urbanos de acesso controlado e seus impactos no uso de espaços públicos segregados, no município de Manaus

Publicado em 2018
Dissertação

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... de la ADIN no 3.239-9, que se processa ante la Corte Suprema de Brasil. El objetivo de esta tesis es analizar...

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

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... legal frameworks. Then the entire construction process of the legal text of article 231, paragraph...

A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional

Publicado em 2015
Dissertação

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... mais abrangente. Durante o processo que se iniciou com a organização da demanda que foi apresentada à Assembleia...

Titulação de territórios quilombolas: a reação da bancada ruralista

Publicado em 2015
Dissertação

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.../01) ha permitido que el orden público y el interés social fueran regulados bajo el amparo de la función social...

Meio ambiente Citadino e participação popular

Dissertação

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...The present study, considering the fact that nowadays we can not conceive the development process...

Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambiente

Publicado em 2011
Dissertação

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... por um processo de descredibilização, entendidos como centros de Dandismo. A Hidroterapia, técnica médica...

Espelhos d´água. Banho, higiene, de beber, gênero, raça e doença em território brasileiro. (1808-1913)

Publicado em 2024
Tese

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... de Defesa, que tem como foco principal a compreensão do processo político através da análise da interação...

Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa

Publicado em 2019
Dissertação